Processo 541494/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/08/2012 10:23
Autuado em 10/08/2012 10:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3206/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3206/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2018 Acórdão   3206/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Representante legal LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/12/2014 15:57 do Protocolo 1138998/14
27/11/2014 15:43 do Protocolo 1083360/14
08/10/2013 11:34 Outorga de procuração
25/09/2012 13:25 do Protocolo 646270/12
12/09/2012 10:41 Juntada de AR ofício 2890/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/08/2012 Ofício de Diligência   2890/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2019 1978 Despacho Processual Diverso nº 30/2019
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3206/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
04/12/2014 1021 Despacho Processual Diverso nº 4587/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 3896/2014
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1571/2012
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12586/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2019 13:55 DP  
11/01/2019 13:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 30/2019 -
09/01/2019 07:50 CMEX Informação nº 37/2019 -
06/12/2018 15:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2/2019 -
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1420/2018 -
09/11/2018 14:16 SMPJTC  
09/11/2018 11:32 6PC Ciência de Decisão nº 257/2018 -
08/11/2018 09:47 SMPjTC  
30/10/2018 16:15 S2C Acórdão nº 3206/2018 -
05/09/2018 10:14 GCIZL  
04/09/2018 17:04 SMPJTC  
04/09/2018 09:34 6PC Parecer nº 411/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Falta de comprovação da qualificação técnica dos profissionais contratados. Impossibilidade de aplicação do art. 6º da IN n.º 117/16. Pela negativa de registro.
03/09/2018 13:18 SMPjTC  
23/08/2018 13:31 GCIZL  
06/08/2018 14:25 CGM Instrução nº 2477/2018 -
03/08/2018 10:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1169/2018 -
02/08/2018 17:39 SMPJTC  
02/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 194/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Falta de comprovação da qualificação técnica da banca examinadora. Pela negativa de registro, cf. CGM.
01/08/2018 14:25 SMPjTC  
15/12/2014 13:03 CGM Instrução nº 1845/2018 -
02/12/2014 08:48 DP  
01/12/2014 15:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4587/2014 -
03/11/2014 09:46 DP Informação nº 20035/2014 -
21/08/2012 10:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3896/2014 -
21/08/2012 10:23 DICAP Parecer nº 15944/2014 - +AP ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. PELO CONTRADITÓRIO, CONFORME ESTE PARECER.
17/08/2012 11:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1571/2012 -
14/08/2012 09:46 DIJUR Parecer nº 12204/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. INSTRUÇÃO INCOMPLETA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. OPORTUNIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
10/08/2012 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12586/2012 -

Voltar a Consulta